CRITICA AOS 18 motivos para não se reduzir a maioridade penal.

O Movimento 18 Razões para a NÃO redução da maioridade penal Éé formado por ONGs em resposta à sociedade às movimentações a favor da redução da maioridade penal.  E em seu portal estampa os 18 MOTIVOS PARA NÃO SE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL... como se fossem os 10 mandamentos...bem os analizarei abaixo...
(http://18razoes.wordpress.com/18-razoes/)

As 18 Razões CONTESTADAS CONTRA a Redução da Maioridade Penal

1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional
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Aonde por mais cruel e pernicioso que seja o crime, ele ficara no máximo 3 anos (em via de regra sai antes deste prazo) numa instituição e apos isto sera liberado com a ficha criminal limpa como a alma dos anjos.... quanta responsabilidade...


2°. Porque a lei já existe. Resta ser cumprida!
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A lei é branda, fraca, não penaliza e nem corrige... DEVE SER ALTERADA.


3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%
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Assim como presidiarios MAIORES tambem tem indice alto de reincidencia... isto apenas prova que o sistema é brando e ineficiente, porem isto não muda o fato de que devemos separar individuos perigosos da sociedade, são dois aspectos que embora vinculados, são distintos.


4°. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas.
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Resposta simples... amplie-se o sistema e o torne auto-sustentavel, implementando politicas de presidios-escola e presidios-fabricas como alias ocorrem em varios paises do mundo (poderiamos ate pensar em privatização, como ocorre por exemplo nos EUA).
Agora, se formos extrapolar este raciocinio simiesco a outros aspectos da realidade poderiamos então, dizer que não poderiamos atender mais pacientes em hospitais pois o sistema suporta mais doentes... um peso e duas medidas?


5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência.
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Não... mas a afasta da sociedade.


6°. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial
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Cada nação é soberana para governar e determinar e determinar leis de acordo com sua propria realidade, a decisão cabe somente a seus cidadões de forma democratica, seja por votação de seus representantes, seja por sulfragio universal.
Dizer que um pais deve ir para a direita ou para a esquerda, apenas por que é tendencia mundial é um solfisma.


7°. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado.
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Não vivemos nos anos 50, adolecente hoje em dia ja tem maturidade para dicernir o correto do incorreto.
Mas por isto mesmo defendo a PEC 33/2012, aonde a decisão final deverá vir de uma junta analisadora do caso.
Se ela achar que ele tem maturidade, tenha o mesmo tratamento, senão, que não tenha...


8°. Porque as leis não podem se pautar na exceção.
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Da mesma forma que não podemos GENERALIZAR a questão, cada caso é um caso.


9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito,  não a causa!
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E qual seria a causa? Ah ja sei... todo mundo nasce bom e limpo, como diria Marx por sinal e a sociedade o corrompe e molda, assim sendo no final das contas a culpa é da sociedade!
ISTO FUNCIONARIA SE FOSSEMOS TODOS CLONES ACEFALOS.
Cada pessoa é um individuo unico com uma indole, uma psique, um id, uma motivação, a causa pode variar e caso para caso, portanto realmente reduzir a maioridade penal não trata da causa, pois a causa da violencia simplesmente não pode ser tratada, violencia SEMPRE existiu e sempre existira, faz parte inclusive da indole animal que o homo sapiens possui in natura, a lei deve sim, separar aqueles individuos perigosos da sociedade.


10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.
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A reclusão tem duas finalidades que nosso amigos esquecem, reeducar o individuo e PENALIZAR, sim... deixar claro que a sociedade deve proteger seus cidadães e penalizar (e porque não?) quem transgride seus proprios direitos... a pena deve tambem cumprir sua função simbolica de ameaça a quem opta pelos caminhos do crime.


11°. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude
(Me questionei o pq desta colocação e a resposta segue abaixo)
O Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens o pleno exercício de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os índices de criminalidade da juventude.
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Direitos implica TAMBEM EM DEVERES, muito se fala de DIREITOS HUMANOS e pouco em DEVERES HUMANOS, isto é o principio da balança de minerva, direitos e deveres então pleno exercicio de direitos implica tambem em pleno exercicio de DEVERES...


12°. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais autores da violência
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Como diria Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra, cada caso é um caso, generalizar e atestar incapacidade para compreenção do todo, cada caso deve ser analizado INDIVIDUALMEnte.
NEM TODO ADOLECENTE É VITIMA, ASSIM COMO TAMBEM NEM TODO ADOLECENTE É O AUTOR DA VIOLENCIA.


13°. Porque, na prática, a pec 33/2012 é inviável!!
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A Proposta de Emenda Constitucional quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um paragrafo que prevê a possibilidade de desconsiderar da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos e se assim o Ministério Publico decidir, dai o juiz decidirá se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos mediante laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado.
PERFEITAMENTE VIAVEL!


14°. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime
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Não.... mas afasta eles da sociedade... o que já é um bom começo.
Este é o principio de "crime e castigo"...


15°. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais
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As leis devem ser cumpridas....FATO.
Se estas leis já não representam a sociedade que representa, deve ser MUDADA! Simples Assim!!!
E apenas um detalhe, os mesmo hipocritas e demagogoas que defendem que a redução não pode ser realizada por afrontar leis, não tem em via de regra os mesmos escrupulos quando a lei se refere a "drogas" e "aborto"...


16°. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos
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Direitos implicam em deveres, e sinceramente acho esquisito, um menor poder ser pai/mãe, poder constituir familia, poder ESCOLHER O GOVERNO QUE NOS COMANDA... e não responder por seus atos.


17°. Porque o brasil está dentro dos padrões internacionais.
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Só em São Paulo a média de crimes perpertuados por menor é de 60 crimes por dia.
Esta média acaso  tambem esta dentro dos padroẽs internacionais?


18°. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução. Mais de 50 entidades brasileiras aderem ao Movimento 18 Razões para a Não redução da maioridade penal.
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Realmente este pais esta se tornando um ONGcrácia, aonde a decisão não cabe ao povo, mas as ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS...
Ok... mais de 50 entidades brasileiras aderem não reduzir a maioridade penal? Otimo, mostro o outro lado... 98% DO POVO BRASILEIRO A EXIGEM, OU SEJA MAIS DE 180.000.000 DE BRASILEIROS... neste contesto então, que tal um debate publico culminando com plebicito? Creio não haver forma mais democratica de resolver isto, afinal, como bem disse Ab Lincoln: Democracia é o governo, DO POVO, PELO POVO e PARA O POVO... não DE ONGs, POR ONGs e PARA ONGs...