Como se já não bastassem as crises política e econômica que atingem o
governo, o Palácio do Planalto, agora, resolveu criar problemas com a
área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma
Rousseff assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há
mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando
ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal
militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais
superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e
da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação
de capelães militares, entre outros.
Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi
recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula
militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e
publicada no Diário Oficial de sexta-feira.
A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo da
gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No final do dia,
no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente
atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa,
comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam
explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que
estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu
nome publicado no DO endossando o decreto, disse que não sabia da
existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só
porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento",
resumiu o comandante, ao deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer
polemizar sobre o seu teor.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o
decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a publicação durante
sua ausência do País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da
presidente Dilma tirar poderes naturais e originais dos comandantes",
afirmou ao Estado. "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar
as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da
Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou.
Wagner lembrou que o decreto só entra em vigor em 14 dias e que,
portanto, "qualquer erro ainda pode ser corrigido". O texto fala ainda
que a competência prevista nos incisos do decreto podem ser subdelegadas
pelo ministro da Defesa aos comandantes.
Os militares se mostraram bastante "incomodados" com o ocorrido.
O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a
publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer avisada. "Há uma
preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi
resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar
problema", observou um oficial-general consultado pelo Estado, ao
lembrar que a publicação do texto agora, foi "absolutamente
desnecessária".
Outro militar observou que "faltou habilidade política de quem tirou o
decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas
dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita". Este
mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar
aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada
de atribuição dos chefes das três forças e que, no mínimo, a boa regra
de relacionamento, ensina que você avise a quem será atingido. O decreto
anterior dizia que os ministros do Exército, da Marinha e da
Aeronáutica eram os responsáveis pela edição de atos relativos ao
pessoal militar. A delegação continuou com os comandantes, mesmo depois
da criação do Ministério da Defesa, há 16 anos.
Fonte:
http://www.istoe.com.br/reportagens/435544_DILMA+TIRA+PODERES+DE+COMANDANTES+MILITARES+DE+GERA+HISTERIA+GERAL
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