quarta-feira, 11 de março de 2015

PT, Lula e as ONGs

A administração Lula repassou R$ 12,6 bilhões a 7.700 ONGs (Organizações Não-Governamentais) por meio de 20 mil convênios entre 2003 e 2007. Apesar dos valores expressivos, não havia mecanismos para selecionar adequadamente as entidades escolhidas como prestadoras de serviço. Quase não existiu controle na aplicação dos recursos federais, nem rigor na hora de acertar as contas. Suspeitou-se de desvios. Parte do dinheiro poderia ter sido embolsada por gente amiga. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) encarregada de apurar irregularidades quase não avançou. Os governistas travaram as investigações. Não houve quebra de sigilos bancários e fiscais para identificar responsáveis pela eventual roubalheira.
A proposta para criar a CPI surgiu após a identificação de Jorge Lorenzetti, o amigo e churrasqueiro de Lula, como protagonista do escândalo do dossiê, no final de 2006. Na época Jorge Lorenzetti fora apontado pela Polícia Federal como o responsável pela articulação da compra do tal dossiê. Ele também era colaborador de uma ONG, a rede Unitrabalho, suspeita de desvios. A Unitrabalho recebeu R$ 5,4 milhões da Fundação Banco do Brasil.
As denúncias respingaram em Ideli Salvatti (PT-SC), então líder do partido do presidente da República no Senado. Ela teria ligações com a ONG Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, que recebeu R$ 5,2 milhões do Governo Federal entre os anos de 2003 e 2007. Suspeitava-se que parte do dinheiro destinado à formação e qualificação de mão-de-obra rural teria sido usada em campanhas do PT. A filha de Jorge Lorenzetti, Natália, aliás, trabalhava no gabinete da senadora Ideli Salvatti.
Associou-se ainda o nome de Jorge Lorenzetti ao de outra ONG de Santa Catarina, a Rede 13. Entre os fundadores da entidade estava Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula. A ONG funcionaria como um braço do programa Fome Zero e teria recebido R$ 7,5 milhões do Governo Federal até ser extinta. A oposição suspeitou da Rede 13, que também serviria para repassar dinheiro público a integrantes do PT.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a apontar que 54% das verbas federais destinadas a ONGs eram repassadas a entidades sem capacidade para realizar as atividades propostas. A metade dos R$ 3 bilhões liberados a ONGs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) em 2006, conforme estimativa do TCU, foi desviada. Não é pouco: R$ 1,5 bilhão. Malversação de dinheiro público. Para fiscalizar atividades de 270 mil ONGs e Oscips, o Ministério da Justiça dispunha de 12 funcionários.
Exemplo de descontrole e desperdício de dinheiro público foi o tratamento do governo Lula à ONG Agência de Desenvolvimento Solidário, ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores). Com sede em São Paulo, a entidade recebeu R$ 8 milhões do Ministério da Educação para executar o Programa Brasil Alfabetizado. Não cumpriu o estabelecido.
Entre as irregularidades detectadas em 59 ONGs conveniadas com o Ministério da Educação havia grupos de alunos-fantasmas, turmas com número de alunos abaixo do previsto, professores sem receber salários, professores cadastrados à revelia, classes registradas em locais desativados e, principalmente, inexistência de prestações de contas sobre serviços que foram pagos e deveriam ter sido realizados. Funcionava tudo como se as entidades existissem apenas como forma de transferir dinheiro público a seus donos.
A CGU (Controladoria-Geral da União) inspecionou "serviços" do Instituto do Trabalho Dante Pellacani em Belford Roxo (RJ). Era uma fraude. Não encontrou quatro alfabetizadoras inscritas pela ONG para ministrar aulas. Dos 40 alunos da amostra analisada, 16 nem sequer existiam. Dos sete nomes que constavam na relação de beneficiários e possuíam telefone em casa, três não participavam das atividades. Dos outros, quatro nem foram localizados.
Em março de 2008, a ONG Associação Nacional de Cooperação Agrícola, ligada ao MST (Movimento dos Sem-Terra), foi condenada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver R$ 4,4 milhões repassados pelo Ministério da Educação, por irregularidades no Programa Brasil Alfabetizado. Como prestação de contas, a ONG apresentou relações com os nomes de supostos beneficiários, mas não mostrou listas de presenças nem controle de frequência de alfabetizandos e alfabetizadores.
Outro caso suspeito envolveu as ONGs Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo e Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural, ligadas ao MST. Receberam R$ 5,8 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não ficou demonstrada a aplicação do dinheiro.
Levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, em Brasília, concluiu que R$ 330 milhões foram repassados pelo Governo Federal a 546 ONGs por meio de convênios supostamente irregulares. Houve casos de entidades criadas alguns meses antes das assinaturas dos convênios que autorizariam a liberação dos recursos.
Na gestão do ministro Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), o Ministério do Turismo assinou convênios com 55 entidades no valor de R$ 11,8 milhões. Todas as organizações tinham menos de três anos de existência. Uma delas, a Associação dos Amigos, situada no Rio de Janeiro, tinha cinco meses quando recebeu R$ 499 mil para promover trabalhos de incentivo ao turismo.
O TCU (Tribunal de Contas da União) estranhou a liberação de R$ 300 mil por parte do Ministério do Turismo para um congresso da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), realizado em agosto de 2006. Lula participou do evento. O repasse das verbas federais foi considerado contrário ao interesse público. Em menos de cinco anos, a Abrasel recebeu R$ 24 milhões em dinheiro do governo, sendo que apenas um dos convênios, firmado em 2004, consumiu R$ 11,4 milhões do Ministério do Turismo. O TCU apontou irregularidades na parceria e favorecimento ao presidente da Abrasel, Paulo Solmucci. Ele manteria ligações com Lula.
Em outro caso, uma ONG criada em agosto de 2003 recebeu R$ 1,6 milhão em janeiro de 2004, para "atender demandas de empresas e associações em busca de certificação do projeto Fome Zero". O dinheiro foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome.
Já a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste recebeu R$ 3,7 milhões do Governo Federal, sendo R$ 2,3 milhões diretamente da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para anotar: o secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, foi dono da ONG por dez anos. Entre as tarefas que a entidade se comprometeu a executar com dinheiro público se destacam as seguintes: dinamização das ações de desenvolvimento rural sustentável, consolidação da estrutura de gestão de 12 cooperativas de crédito rural singulares, articulação do território agreste meridional e mata sul e estudo propositivo no Estado de Pernambuco. Deu para entender?
A Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, controlada pelo ministro Altemir Gregolin (PT-SC), repassou recursos, por meio de convênios, a entidades dirigidas por filiados do PT em Santa Catarina. Foram R$ 101 mil para a Colônia de Férias Z-14 e R$ 100 mil para a Casa Familiar do Mar, ambas presididas pelo petista Obadias Barreiros. A Associação de Pescadores da Barra do Camacho, de Jaguaruna (SC), ligada ao deputado Paulo Serafim, também do PT, recebeu outros R$ 59 mil.
O Ministério do Trabalho e Emprego, sob comando do PDT, chegou a responder por R$ 31,8 milhões transferidos a ONGs por meio de convênios que ficaram pendentes de regularização. O ministro Carlos Lupi (PDT-RJ) assinou parceria considerada suspeita, no valor de R$ 4,4 milhões, com a ONG Confederação Nacional dos Evangélicos. O acerto foi feito menos de dois meses depois que um diretor da entidade se filiou ao PDT.
Outras quatro entidades ligadas ao PDT também receberam dinheiro liberado pelo ministro Carlos Lupi. Três delas foram recomendadas pela Força Sindical, sendo que duas tinham suas sedes no mesmo edifício que abriga a central sindical. O presidente da Força, aliás, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi acusado de participar de esquemas que desviaram dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério do Trabalho).
A CPI das ONGs chegou a apontar cinco deputados como tendo ligações com organizações não-governamentais investigadas pelo Senado. São eles: Adão Pretto (PT-RS), Marcos Maia (PT-RS), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Anselmo de Jesus (PT-RO) e Sandra Rosado (PSB-RN).
A ONG Ifas (Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical), com sede em Goiânia, assinou convênio de R$ 7,1 milhões com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No início de 2008 já havia recebido R$ 4,6 milhões do estipulado, apesar de a entidade ter deixado de demonstrar como organizara os cursos técnicos para a formação de lideranças rurais graças aos quais pôs as mãos no dinheiro público. Não emitiu relatórios que comprovassem a execução dos serviços nem provou como empregou as verbas federais. A transação virou caso de polícia. Teve ordem de busca e apreensão por parte da Justiça Federal. Os repasses foram suspensos e as contas bancárias, bloqueadas. Descobriu-se que um dos fundadores da Ifas era Delúbio Soares, o conhecido ex-tesoureiro do PT.
O Instituto Novo Horizonte foi criado para oferecer cursos de treinamento a crianças pobres. Bonito. Na prática teria engolido R$ 1,8 milhão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Michael Vieira da Silva, ex-funcionário da ONG, denunciou a abertura de empresa de fachada, emissão de notas fiscais frias e a maracutaia segundo a qual eram simuladas compras de material didático. Os serviços não teriam sido prestados. Em outro caso suspeito envolvendo o Ministério da Ciência e Tecnologia, a ONG Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó recebeu R$ 11,2 milhões em três anos.
Voltemos à maracutaia do Instituto Novo Horizonte. Numa única operação, denunciada na revista Veja, teria havido fraude em despesas de R$ 1,1 milhão na aquisição de material didático. Em outro convênio, desta vez com o Ministério do Esporte, a ONG pôs as mãos em R$ 1,6 milhão. Dirigentes do Instituto Novo Horizonte teriam ligações com o secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joe Valle, e com Agnelo Queiroz (PC do B-DF), que exerceu o cargo de ministro do Esporte de Lula. Michael Vieira da Silva teria repassado R$ 150 mil em dinheiro vivo a Agnelo Queiroz.
Enquanto Agnelo Queiroz foi ministro do Esporte, beneficiou sua base eleitoral em Brasília. As ONGs Associação João Dias de Kung Fu, Federação Brasiliense de Kung Fu, Associação dos Funcionários do Ceub e Associação Gomes de Matos receberam R$ 4,7 milhões. Houve acusações sobre a existência de listas de assinaturas simuladas para forjar frequências em cursos e de notas fiscais frias para justificar despesas a dirigentes do PC do B.
Quando Agnelo Queiroz foi substituído por Orlando Silva (PC do B-SP), o Ministério do Esporte continuou a priorizar a distribuição de recursos em favor de ONGs. Mas priorizou São Paulo, base eleitoral do novo ministro. Dos R$ 14,1 milhões distribuídos a entidades não-governamentais por Orlando Silva no início de seu mandato, a maior beneficiária foi a Confederação Nacional das Associações de Moradores, com sede na capital paulista. Recebeu R$ 5,2 milhões. A presidente da entidade era filiada ao PC do B, da mesma forma que os dirigentes de outras quatro ONGs agraciadas por Orlando Silva. Juntas, as entidades paparam outros R$ 8,9 milhões.
A ONG Bola Pra Frente, com sede em Jaguariúna (SP), recebeu R$ 8,5 milhões em 2008. Foi o terceiro maior repasse a uma entidade privada sem fins lucrativos feito pelo Ministério do Esporte naquele ano. O problema é que a presidente da ONG, vereadora Karina Valéria Rodrigues, era filiada ao mesmo PC do B do qual fazia parte Orlando Silva. Karina Valéria Rodrigues, por sua vez, escolheu a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos para fornecer alimentos por dois anos à sua ONG. Valor do contrato: R$ 4,4 milhões. A RNC foi a maior doadora da campanha de Karina.

CUT, MST e UNE promovem blindagem da Dilma!!!!




A manifestação organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), MST e UNE e promete atingir 24 capitais do país nesta sexta-feira 13 (escolheram um dia interessante para demonstrar apoio a Dilma, um dia normalmente associado a desgraças e má sorte).
Passeatas e protestos estão marcados a partir das 8h, com o objetivo de defender direitos trabalhistas, a Petrobras, a democracia e a reforma política (contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais).
Nos bastidores, entretanto, o ato é chamado de "Blinda Dilma" --porque vai ocorrer dois dias antes de manifestações organizadas pelo Movimento Brasil Livre que tem, entre um dos pontos de sua pauta, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Observação importante:


  • UNE: Nos últimos nove anos –oito de Lula e um de Dilma Rousseff—, a União Nacional dos Estudantes, comandada por filiados do governista PCdoB, recebeu do Tesouro Nacional R$ 57,4 milhões.
  • MST:  Só no governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ONGs ligadas aos sem terra já teriam recebecido R$ 152 milhões.
  • CUT: O que falar do braço sindical do PT???
TUDO EXPLICADO....
Para compartilhar esse conteúdo, por favor, utilize o link http://www.valor.com.br/politica/3947544/cut-organiza-movimento-blinda-dilma-para-sexta-feira-em-24-capitais ou as ferramentas oferecidas na página.
Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.
Para compartilhar esse conteúdo, por favor, utilize o link http://www.valor.com.br/politica/3947544/cut-organiza-movimento-blinda-dilma-para-sexta-feira-em-24-capitais ou as ferramentas oferecidas na página.
Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.
Para compartilhar esse conteúdo, por favor, utilize o link http://www.valor.com.br/politica/3947544/cut-organiza-movimento-blinda-dilma-para-sexta-feira-em-24-capitais ou as ferramentas oferecidas na página.
Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.

O ás na manga do PT: Dias Toffoli do STF

Dias Toffoli em beijo afetuoso em lula... agradecendo pela indicação ao STF... isenção total, não acham?

O ministro Dias Toffoli pediu na terça-feira transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Atualmente, Toffoli ocupa a Primeira Turma da Corte.

Durante sessão da Segunda Turma, na terça-feira, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. A medida foi tomada porque a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no Tribunal.
A decisão impedirá que o novo ministro julgue os políticos acusados na Lava Jato. De acordo com Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma terá preferência na escolha. Como o ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, afirmou que não vai deixar o colegiado, Toffoli, segundo integrante mais antigo, deverá ser transferido.
A solicitação da mudança foi feita por meio de ofício ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. cuja decisão será a de fazer a troca automaticamente, de acordo com o critério de antiguidade. A sugestão de mudança foi feita pelo ministro Gilmar Mendes e aceita pelos demais colegas, entre eles, Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Com a decisão, será feito um convite para que um dos integrantes da Primeira Turma passe a integrar o outro colegiado. As duas turmas do STF são compostas por cinco membros. No entanto, desde julho do ano passado, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a Segunda Turma está julgando as ações com quatro ministros, registrando empates, que favorecem a absolvição de réus em ações criminais.
"Gostaria de fazer um apelo aos colegas que compõem a Primeira Turma para que um deles pudesse considerar a possibilidade de solicitar a transferência para esta turma, evitando todos esses inconvenientes e constrangimento ao colega que venha a ser honrado com a designação para esta colenda Corte. A ideia de uma possível composição ad hoc [digirida] do colegiado não honra as tradições republicanas", disse Mendes.
Os ministros Teori Zavascki e Celso de Mello, que é o decano do Supremo (mais antigo membro), concordaram com a medida e também disseram que não seria conveniente para o novo colega ser nomeado para julgar a maioria das ações da Lava Jato.
Os casos envolvendo os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), serão julgados no plenário da Corte e poderão contar com participação do novo ministro. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não há prazo para que o anúncio seja feito.

Curriculo de Dias Toffoli:

José Antonio Dias Toffoli
- Em um passado não muito distante foi formado pela USP.
- Pós Graduação: nunca fez.
- Mestrado: nunca fez.
 

- Doutorado: também não.
- Concursos: em 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para Juiz Estadual em São Paulo (note que é concurso para Juiz Estadual e não Federal) .
- Depois disso , abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância , aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT .
- Aproximou-se de Lula e Jose Dirceu , que o escolheram para ser advogado das campanhas eleitorais de 1998 , 2002 e 2006 .
- Com a vitória de Lula , foi nomeado sub chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil , então comandada por José Dirceu .
- Com a queda do chefe , pediu demissão e voltou à banca privada .
- Longe do governo , trabalhou na campanha à reeleição de Lula , serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários .
- No segundo mandato , voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União .
- José Antonio Dias Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça , em dois processos que correm em primeira instância no Estado do Amapá .
- Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de setecentos mil reais, dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos ilegais, celebrados entre o seu escritório e o governo do Amapá.
- Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é a sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu.
- Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista, sendo que essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao SupremoTribunal Federal, onde tomou posse em uma das cadeiras no dia 23 de outubro de 2009, indicado pelo Presidente da República.
- See more at: http://direitobn.com.br/home/comparando-curriculos-joaquim-barbosa-x-dias-toffoli/#sthash.FBTgIino.dpuf
 José Antonio Dias Toffoli

  • Em um passado não muito distante foi formado pela USP.
  • Pós Graduação: nunca fez.
  • Mestrado: nunca fez.
  • Doutorado: também não.
  • Concursos: em 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para Juiz Estadual em São Paulo (note que é concurso para Juiz Estadual e não Federal) .
  • Depois disso , abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância , aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT .
  • Aproximou-se de Lula e Jose Dirceu , que o escolheram para ser advogado das campanhas eleitorais de 1998 , 2002 e 2006 .
  • Com a vitória de Lula , foi nomeado sub chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil , então comandada por José Dirceu .
  • Com a queda do chefe , pediu demissão e voltou à banca privada .
  • Longe do governo , trabalhou na campanha à reeleição de Lula , serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários .
  • No segundo mandato , voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União .
  • José Antonio Dias Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça , em dois processos que correm em primeira instância no Estado do Amapá .
  • Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de setecentos mil reais, dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos ilegais, celebrados entre o seu escritório e o governo do Amapá.
  • Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é a sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu.
  • Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista, sendo que essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao SupremoTribunal Federal, onde tomou posse em uma das cadeiras no dia 23 de outubro de 2009, indicado pelo Presidente da República.
José Antonio Dias Toffoli
- Em um passado não muito distante foi formado pela USP.
- Pós Graduação: nunca fez.
- Mestrado: nunca fez.
 

- Doutorado: também não.
- Concursos: em 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para Juiz Estadual em São Paulo (note que é concurso para Juiz Estadual e não Federal) .
- Depois disso , abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância , aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT .
- Aproximou-se de Lula e Jose Dirceu , que o escolheram para ser advogado das campanhas eleitorais de 1998 , 2002 e 2006 .
- Com a vitória de Lula , foi nomeado sub chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil , então comandada por José Dirceu .
- Com a queda do chefe , pediu demissão e voltou à banca privada .
- Longe do governo , trabalhou na campanha à reeleição de Lula , serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários .
- No segundo mandato , voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União .
- José Antonio Dias Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça , em dois processos que correm em primeira instância no Estado do Amapá .
- Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de setecentos mil reais, dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos ilegais, celebrados entre o seu escritório e o governo do Amapá.
- Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é a sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu.
- Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista, sendo que essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao SupremoTribunal Federal, onde tomou posse em uma das cadeiras no dia 23 de outubro de 2009, indicado pelo Presidente da República.
- See more at: http://direitobn.com.br/home/comparando-curriculos-joaquim-barbosa-x-dias-toffoli/#sthash.FBTgIino.dpuf
José Antonio Dias Toffoli
- Em um passado não muito distante foi formado pela USP.
- Pós Graduação: nunca fez.
- Mestrado: nunca fez.
 

- Doutorado: também não.
- Concursos: em 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para Juiz Estadual em São Paulo (note que é concurso para Juiz Estadual e não Federal) .
- Depois disso , abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância , aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT .
- Aproximou-se de Lula e Jose Dirceu , que o escolheram para ser advogado das campanhas eleitorais de 1998 , 2002 e 2006 .
- Com a vitória de Lula , foi nomeado sub chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil , então comandada por José Dirceu .
- Com a queda do chefe , pediu demissão e voltou à banca privada .
- Longe do governo , trabalhou na campanha à reeleição de Lula , serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários .
- No segundo mandato , voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União .
- José Antonio Dias Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça , em dois processos que correm em primeira instância no Estado do Amapá .
- Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de setecentos mil reais, dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos ilegais, celebrados entre o seu escritório e o governo do Amapá.
- Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é a sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu.
- Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista, sendo que essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao SupremoTribunal Federal, onde tomou posse em uma das cadeiras no dia 23 de outubro de 2009, indicado pelo Presidente da República.
- See more at: http://direitobn.com.br/home/comparando-curriculos-joaquim-barbosa-x-dias-toffoli/#sthash.FBTgIino.dpuf

terça-feira, 10 de março de 2015

A visão esquizofrenica do PCO a respeito do dia 15 de março!

Rui Costa Pimenta, presidente do PCO.
Conhece o PCO (partido da causa operaria)?
Ele é um partido anão, composto em sua maioria esmagadora por funcionarios públicos que não querem perder regalias, e agem como figuras caricatas de um programa humoristico na qual satirizam comunistas... com muito excesso...
Bem ele divulgaram uma ata de repudio as manifestações do dia 15, leiam abaixo o teor de seu conteudo e procurem não rir....
(A proposito, o PCO é aquele partido que propoem milicias armadas na rua, perseguissao a cavalo de burgueses, dentre outras maravilhas...)

Neste 15 de março, algumas organizações da direita brasileira, dentro e fora do Parlamento, estão convocando uma série de atos e manifestações por todo o Brasil com o declarado objetivo principal de “combate à corrupção” e a deposição da presidente Dilma, do PT.
Que são manifestações abertamente golpistas da direita, já está claro pela composição dos grupos que a estão convocando, também dos próprios integrantes confirmados, como pode ser visto no facebook. Militares da reserva, militantes e partidos da direita, organizações integralistas, a classe média, enfim.
Um ponto que ainda não foi falado mais profundamente é que esses atos do dia 15 tem um aspecto em comum: um programa de combate aos direitos elementares do povo negro.
(A manifestação é uma manifestação de agravo aos roubos cometidos por este governo, aonde pelos deuses existe ataque os direitos dos negros?????)
Claro, se o objetivo real fosse um verdadeiro “combate à corrupção”, a primeira e mais tradicional instituição corrupta a ser investigada seria a Polícia Militar. 
(Clarooooo... a PM deve estar por tras do escandalo da Petrobras, do mensalão, da Lava a jato, do BNDES, etc, etc e tals....)
Não precisa ser da esquerda revolucionária para concluir isso.
(Pelo contrario, a pessoa deve ser esquizofrenica para chegar a esta conclusão.... Petrobras... racismo.... lava a jato... preconceito...)
Da mesma forma, o primeiro ponto desse programa que merece a denúncia é o aumento da repressão em geral. Aumento da ação das forças de repressão do regime burguês (como eles adoram este termo). É isso que está por trás do “movimento de combate à corrupção”, quer dizer, um movimento que defende que a Polícia Federal e outras polícias possam fazer absolutamente qualquer coisa, independente de leis, provas, etc.(Até aonde estou acompanhando a Policia Federal esta realizando a investigação toda respeitando a lei e a constituição do pais)
É a constituição de uma força “independente” dentro do estado, um estado dentro do estado que responde, somente, ao poder econômico, a ninguém mais.
Para o negro (tava demorando), o aumento da repressão do estado burguês não deve ser defendido em hipótese alguma (alguem me explique aonde foi feita a conexão combate a corrupção com repressão do estado burguês). Em geral, a população negra vive muito bem se não tiver qualquer contato com os órgãos de repressão do regime. Quanto mais distante, melhor. (como repressão entanda POLICIA... mas ate agora nao entendi, existe algum negro sendo acusado na lava a jato)
Esse aspecto, do aumento da repressão generalizada, é uma das principais bandeiras desse “movimento de combate à corrupção”. (realmente, deveriamos deixar os companheiros continuarem a roubar, sem impor nenhuma resistencia). É a classe média “indignada”, que faz passeata de branco quando morre um dos seus, e que defende linchamento e pena de morte para negros, pobres e moradores da periferia.(O que uma coisa tem a ver com outra??????) É essa turma que estará nas ruas no dia 15 de março.

O pacote do “combate à corrupção” também vem com o seguinte:
(Alguem me diga de onde o cidadão tirou esta conclusão, por favor!!!!)

Redução da maioridade penal. Quer dizer, aumentar a repressão contra a juventude negra. Aumentar a população carcerária, e transformar de uma vez os presídios em campos de concentração. Nesse ponto, ainda teria o fim dos benefícios mínimos do preso, o fim das garantias constitucionais, como o contraditório, a ampla defesa, etc. Enfim, o sonho dos Brilhante Ulstra e Coronéis Telhada espalhados pelo Brasil.(olha o preconceito por parte do PCO que sugere que os praticantes de crime são em via de regra negros... bem meus caros, 96% da população quer esta redução...eles são contra.... então quem esta contra a vontade popular neste ponto?)

Contra as cotas raciais. Defendem, também, o “mérito”. O mérito do branco que, nascido em berço de ouro, pode estudar em qualquer universidade. As cotas deveriam ser abolidas, para o negro ficar à própria sorte. As universidades devem ser totalmente privatizadas, só para quem pode pagar para estudar. O negro deve ser expulso do ensino.
(Negro sendo expulso do ensino... esta turma adora palavras de ordem e falacias não???? as cotas a meu ver devem ser para POBRES naõ para brancos, negros, amarelos ou vermelhos.... PARA POBRES, caso o contrario sim, estaremos sendo preconceituosos)

Remoção das comunidades pobres, negras e de trabalhadores. Os atos de 15 de março também sairão em defesa da limpeza racial dos grandes centros urbanos. A remoção das favelas, das ocupações. O espancamento e linchamento de moradores de rua. Toda uma ação para deixar livre de problemas a ação da especulação imobiliária e das empreiteiras. É o que já fazem em diversos estados, especialmente os controlados pela direita, como o PSDB de Alckmin em São Paulo, que já até colocou pedras pontiagudas embaixo das pontes, para ninguém dormir nesses locais.
(Remoção das favelas  e espancamento de moradores de rua???? ESTE CARA CHEIROU O QUE AFINAL???)

Repressão e morte aos trabalhadores do campo, sem terra e quilombolas. Os “coxinhas” do 15 de março sempre foram contra o direito dos trabalhadores do campo, contra as titulações das terras quilombolas. São eles que impedem que os trabalhadores do campo consigam seus direitos mínimos, como a moradia e emprego. Eles que, com a ajuda da polícia, levam adiante o massacre no campo, o assassinato em massa de indígenas, sem-terra e os quilombolas.
(Percebem a salada russa forçada que estes caras criam, eles inventam assuntos do nada e jogam simplesmente na pauta)

Esses são alguns dos projetos da direita que estará nas ruas no dia 15 de março. Sob a fachada moralista de “combate à corrupção”, quer dar um golpe, pelo meio que for possível, para abrir uma nova e aprofundada fase de ataque aos direitos democráticos dos negros e de outros setores.
(Se quem é contra este estado de coisas é golpista, então me chamem de golpista)

Fonte:
http://www.pco.org.br/negros/ataque-contra-os-negros-e-parte-do-programa-do-ato-do-dia-15/abby,j.html

Obama define Venezuela ameaça à segurança nacional dos EUA!


Numa iniciativa diplomática assumida diretamente pela Casa Branca, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decretou sanções contra sete indivíduos ligados ao regime da Venezuela, país que foi classificado como uma ameaça para a segurança nacional norte-americana.
A ordem executiva assinada por Obama nesta segunda-feira autoriza o congelamento de todos os bens detidos pelos indivíduos em causa nos Estados Unidos, e proíbe a sua entrada no país. “Os dirigentes e outros responsáveis venezuelanos que violam os direitos humanos dos cidadãos do seu país e estão envolvidos em actos de corrupção não são bem vindos aos Estados Unidos”, anunciou o porta-voz da Administração, Josh Earnest.
A ordem executiva de Obama tem por base a “preocupação” do Governo norte-americano com a recente “escalada da intimidação da oposição” por parte do regime do Presidente Nicolás Maduro. Segundo afirmou Earnest, a Administração considera que os graves problemas que a Venezuela enfrenta “não se podem resolver através da criminalização da dissidência”.

Para bons entendedores meia palavra basta, e todos sabem o que significa ser declarado "ameaça" a segurança nacional dos EUA, e esta o Iraque ai para demonstrar! Nesta tabuleiro de Xadres Geopolitico, isto pode ter sido um aviso a Maduro apos apos  as declarações por parte dele e de nosso ex-presidente Lula de interferencia Venezuela no Brasil em caso de deposição da presidentA Dilma, mesmo que por vias constitucionais e a notoria "ajuda" venezuelana a movimentos "sociais" como MST....
Neste jogo, o que começou com o reatamento entre EUA-Cuba, está se expandindo...
O império aproveitando da arrogancia e imbecilidade dos bolivarianos....

sexta-feira, 6 de março de 2015

Escandalo do BNDES será maior do que o da Petrobras!!!


Como estes existem mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009 a 2014.
A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta, porem não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.
Prédio do BNDES


Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.
Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

img1398939784

Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.
A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.
Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você confirma todas as informações clicando aqui.

1) Porto de Mariel (Cuba)

porto-mariel-cuba
Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)

uhe-sanfrancisco-equador_1
Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.

3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)

manduriacu
Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.

4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)

ala1
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)

panama-Metro
Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht

6) Autopista Madden-Colón (Panamá)

sec_1_panama_11
Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht

7) Aqueduto de Chaco (Argentina)

img_964
Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS

8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)

1652110w645
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht

9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)

01.-Metro-de-Caracas
Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht

10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)

ponte-rio-orinoco2_g
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)

imagem-1228
Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez

12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)

nacala_1
Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

13) BRT da capital Maputo (Moçambique)

Mhoje_baixa3_photo_jpg
Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

14) Hidrelétrica de Tumarín  (Nicarágua)

Agua-Verm0801
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica

15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)

Evo-y-Lula-da-Silva
Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão

16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)

120_transmilenio_1
Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino

17) Exportação de 20 aviões (Argentina)

0,,19422150,00
Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer

18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)

4568916331_6d20d28d33_z
Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez

19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)

y-Gasoducto-Neuba-II-editada
Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS

20) Via Expressa Luanda/Kifangondo

via
Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.

PSTU orquestram nos bastidores uma revolução armada...



Esta foi a revelação feita por Raquel Dias, professora universitária(da universidade ESTADUAL do Ceará para variar...) e ex-candidata do PSTU do Ceará ao Senado, em entrevista ao portal ‘O POVO’, na qual defendeu o fim do Senado Federal (substituito por um gabinete politico-ideologico dominado pelo partido?) e disse que seu partido está se preparando para luta armada -  “Como a gente vive em um Estado opressor e o armamento é uma ação contra o próprio Estado, não posso dizer como estamos nos preparando” 
(tão opressor que deu por exemplo, emprego e mesmo direito a livre-expressão e a chance de poder concorrer ao senado federal pelo partido ou corrente ideologica da qual optasse).

Ao ser questionada sobre o fato contraditório de ser candidata ao cargo do qual quer abolir da política brasileira, Raquel ponderou que a proposta do fim do Senado é “apenas pano de fundo”, e não uma bandeira prioritária. “Mas queremos, sim, uma transformação radical da sociedade que inclui o fim de certas instituições”, concluiu a candidata.
Ao ser questionada sobre as manifestações que aconteceram em 2013, muitas delas com finais violentos e se a luta armada não estaria “fora de moda”, a candidata foi incisiva em sua resposta -Achamos que para que os trabalhadores tome o poder em suas mãos, o controle sobre sua própria vida, é necessário uma revolução armada”.

Está é a esquerda que acusa a tudo e a todos de serem.... nazi-facistas reacionarios cheios de odio no coração!